Acho que desde que a lava-jato apareceu, todo o Brasileiro passou a ser contra o foro privilegiado. Mas você já foi atrás de alguma informação sobre isso?
É, esse cachorro aí vai desenterrar alguma coisa pra você. Eu devia mesmo dar um nome pra esse cachorro.
Pois é. Acho que a maioria náo tem noção de como as leis são feitas. Quer dizer, no Brasil é tudo mais ou menos feito a bangu, mas existe um processo e se uma lei não passa por esse processo ela não vai nunca chegar na constituição. É por isso que a gente escuta falar de Projeto de Lei, e etc. É porque existe todo um processo, tipo administração. Tudo é processo, tudo é trabalho de escritório.
Toda lei pra ser criada, precisa de uma justificativa. E, adivinhe só, a lei do foro privilegiado também possui justificativa, e você é totalmente livre pra discordar dela, só que é uma pena que quem vota nos projetos de lei não somos nós, não é mesmo? Ainda assim a gente pode ler a justificativa que as pessoas dão pra fazer as leis, uma vez que esses dados são todos públicos. Só dá um trabalho da porra, mas qualquer um pode ir lá e ler o bagulho
O foro privilegiado foi criado devido a ditadura com as perseguições políticas. O foro permitiria a ministros poderem atuar sem morrer no meio do processo, por exemplo. Isso se manteve na constituição de 88 com a justificativa de evitar que a prática da perseguição política se instaurasse novamente, mas não foi muito bem isso que a gente vê acontecendo.
O que podemos observar é que os políticos se valem do foro privilegiado para poderem evitar a punição. O que não deveria fazer sentido, pois uma vez que o julgamento ocorre em instâncias superiores, a punição para os crimes deveria ser mais rápida, e possívelmente mais implacável. Afinal quanto maior a instância do julgamento, pior é o crime né não?
Na verdade não, mas certamente os julgamentos não deveriam chegar ao STF(Supremo Tribunal Federal) com tanta facilidade. Os casos que deveriam pertencer ao STF seriam apenas aqueles que questionam a constituição em vigor. Escalar um processo em todas as instâncias é pelo menos, ridículo, é supor que a constituição está errada. Se todos os processos fossem para o STF, certamente tem algo de errado com a nossa constituição.
E olhando para os dados estatisticos, o foro privilegiado pode fazer algum sentido. Na verdade, as primeiras instâncias criminais brasileiras são absurdamente sobrecarregadas. A quantidade de processos que ainda estão em tramitação é muito grande, e isso está muito longe de se resolver. Julgar um político no foro privilegiado, então, é uma coisa boa. Pois permite dar ainda alguma agilidade aos processos que já são naturalmente lentos.
Olhando por esse prisma, a coisa parece estar certa. Ministros e autoridades em geral precisam ser julgadas por instâncias superiores, até porque elas são muito menos sobrecarregadas. Se os processos relativos a Lava-Jato estivessem tramitando ainda na primeira instância, certamente a Dilma ainda estaria no poder.
Então porquê diabos uma autoridade ia querer o foro privilegiado. Tecnicamente ela só ia tomar na tarraqueta se possuísse esse "privilégio".
A razão é essa aqui ó:
Porque os caras se conhecem. Os ministros indicados para o STF, são indicados pelas próprias autoridades, e não pela população. Eles tem as suas rixas particulares que podem muito bem serem decididas em um tribunal com uma decisão judicial totalmente parcial, mas que provavelmente não existem.
Acho que as pessoas precisam abrir os olhos para verem que o problema não é o foro privilegiado, e sim as pessoas que usufruem dele. Esse tipo de coisa só serve para blindar a impunidade das autoridades. Esse tipo de camaradagem fere a independência dos três poderes e faz com que, os artifícios que outrora poderiam prejudicar uma pessoa, passe a auxiliá-la.
Eu to em dúvida, mas olhando por esse lado ainda está muito difícil de defendê-lo. Tecnicamente seria melhor deixar os políticos se estapeassem, mas eles estão é virando o tapa na cara da gente, como sempre fizeram, para falar a verdade.
Pra quem quer saber mais sobre o assunto, recomendo: http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14776
Imagens:
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,instituto-de-gilmar-mendes-reune-temer-e-lideres-do-impeachment-em-portugal,10000022645
É, esse cachorro aí vai desenterrar alguma coisa pra você. Eu devia mesmo dar um nome pra esse cachorro.
Pois é. Acho que a maioria náo tem noção de como as leis são feitas. Quer dizer, no Brasil é tudo mais ou menos feito a bangu, mas existe um processo e se uma lei não passa por esse processo ela não vai nunca chegar na constituição. É por isso que a gente escuta falar de Projeto de Lei, e etc. É porque existe todo um processo, tipo administração. Tudo é processo, tudo é trabalho de escritório.
Toda lei pra ser criada, precisa de uma justificativa. E, adivinhe só, a lei do foro privilegiado também possui justificativa, e você é totalmente livre pra discordar dela, só que é uma pena que quem vota nos projetos de lei não somos nós, não é mesmo? Ainda assim a gente pode ler a justificativa que as pessoas dão pra fazer as leis, uma vez que esses dados são todos públicos. Só dá um trabalho da porra, mas qualquer um pode ir lá e ler o bagulho
O foro privilegiado foi criado devido a ditadura com as perseguições políticas. O foro permitiria a ministros poderem atuar sem morrer no meio do processo, por exemplo. Isso se manteve na constituição de 88 com a justificativa de evitar que a prática da perseguição política se instaurasse novamente, mas não foi muito bem isso que a gente vê acontecendo.
O que podemos observar é que os políticos se valem do foro privilegiado para poderem evitar a punição. O que não deveria fazer sentido, pois uma vez que o julgamento ocorre em instâncias superiores, a punição para os crimes deveria ser mais rápida, e possívelmente mais implacável. Afinal quanto maior a instância do julgamento, pior é o crime né não?
Na verdade não, mas certamente os julgamentos não deveriam chegar ao STF(Supremo Tribunal Federal) com tanta facilidade. Os casos que deveriam pertencer ao STF seriam apenas aqueles que questionam a constituição em vigor. Escalar um processo em todas as instâncias é pelo menos, ridículo, é supor que a constituição está errada. Se todos os processos fossem para o STF, certamente tem algo de errado com a nossa constituição.
E olhando para os dados estatisticos, o foro privilegiado pode fazer algum sentido. Na verdade, as primeiras instâncias criminais brasileiras são absurdamente sobrecarregadas. A quantidade de processos que ainda estão em tramitação é muito grande, e isso está muito longe de se resolver. Julgar um político no foro privilegiado, então, é uma coisa boa. Pois permite dar ainda alguma agilidade aos processos que já são naturalmente lentos.
Olhando por esse prisma, a coisa parece estar certa. Ministros e autoridades em geral precisam ser julgadas por instâncias superiores, até porque elas são muito menos sobrecarregadas. Se os processos relativos a Lava-Jato estivessem tramitando ainda na primeira instância, certamente a Dilma ainda estaria no poder.
Então porquê diabos uma autoridade ia querer o foro privilegiado. Tecnicamente ela só ia tomar na tarraqueta se possuísse esse "privilégio".
A razão é essa aqui ó:
Porque os caras se conhecem. Os ministros indicados para o STF, são indicados pelas próprias autoridades, e não pela população. Eles tem as suas rixas particulares que podem muito bem serem decididas em um tribunal com uma decisão judicial totalmente parcial, mas que provavelmente não existem.
Acho que as pessoas precisam abrir os olhos para verem que o problema não é o foro privilegiado, e sim as pessoas que usufruem dele. Esse tipo de coisa só serve para blindar a impunidade das autoridades. Esse tipo de camaradagem fere a independência dos três poderes e faz com que, os artifícios que outrora poderiam prejudicar uma pessoa, passe a auxiliá-la.
Eu to em dúvida, mas olhando por esse lado ainda está muito difícil de defendê-lo. Tecnicamente seria melhor deixar os políticos se estapeassem, mas eles estão é virando o tapa na cara da gente, como sempre fizeram, para falar a verdade.
Pra quem quer saber mais sobre o assunto, recomendo: http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14776
Imagens:
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,instituto-de-gilmar-mendes-reune-temer-e-lideres-do-impeachment-em-portugal,10000022645
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