Polêmica #4

Hoje é dia de polêmica! Preparem seus paus e suas pedras que a porrada vai comer.

Algum de vocês ja ouviu falar do princípio da igualdade? Bom, se não ouviram eu vou explitar pra vocês. "Todos são iguais perante a lei". Isso parece um bocado simples, mas algumas questões podem surgir, afinal não da pra julgar igualmente um cara com os dois braços e um cara sem os dois braços, correto?

Na verdade o princípio da igualdade vai um pouco mais fundo. Vamos pegar um homem padrão e outro sem o braço direito sendo suspeitas de um assassinato. Mas a perícia confirmou que a vítima foi esfaqueada utilizando-se o braço direito, bem como as testemumhas. E aí, o cara que não tem o braço direito pode ser acusado ainda?

A resposta é não. Na verdade, o princípio da igualdade trata igualmente aqueles que estão sob as mesmas condições, e desigualmente aqueles que não estão no mesmo patamar na medida de suas desigualdades. Isso dá um nó, não dá? Isso significa que a igualdade não existe? Na verdade ela existe, mas não dá pra dizer que um cara sem as pernas matou o outro na base do chute.

A questão é a abitrariedade da diferença. Veja, eu sou diferente de você mas o fato de eu ser mulher ou homem não faz diferença nenhuma no fato da pessoa ter sido esfaqueada com o braço direito(Se você não o possui, mil perdões. É só pra ilustrar que a desiguialdade existe). Mas não há como caracterizar os envolvidos no fato se todos forem iguais perante a lei! A lei permite e deve permitir o tratamento desigual desde que os critérios de desempate sejam razoáveis.

Matematicamente, se todos forem iguais, então todos estão no mesmo lugar ao mesmo tempo, possuem a mesma quantidade de membros, as mesmas aptidões físicas e mentais, e etcétera. Então julgar um crime torna todos culpados exclusivamente ou inocentes. Isso inclui o juiz que está julgando, o promotor e o advogado. Isso inclui dizer também que você tem o Q.I. de Einstein e a Velocidade de Usain Bolt. Olha que maneiro.

Mas isso não acontece. Você não é o Usain Bolt, nem mesmo perante a lei. Sinto muito.

Agora vamos analisar uma coisa mais curiosa, que é a existência da lei Maria da Penha. Essa lei concede especialmente proteção para as mulheres contra a violência cometida pelos homens. Mas peraí, ser homem ou mulher determina quem pode bater em quem? Isso não parece razoável. Tanto a mulher pode bater no homem quanto o homem na mulher. Isso é preconceito! Ta chamando mulher de fraca e homem de cavalo!

Não, porra. A razoabilidade da questão é estatística(O que a torna levemente duvidosa), uma vez que existem(foram documentados), uma quantidade violentamemte maior de espancamentos e estupros cujos réus são homens e vítimas mulheres, do que se invertermos os papéis de réu e vítima. Então existe uma razoabilidade estatistica aí, mas ela pode ser quebrada em razão de características dos envolvidos. Afinal, acredito que seja complicado para um cara na cadeira de rodas espancar uma mulher(Me perdoem também, pessoas com dificuildade de locomoção). O mesmo princípio se aplica nas leis de cotas para vagas em concursos públicos. Obviamente, há quem não concorde, pois isso, além de beneficiar as pessoas que estão fora da média, contribui para o crescimento do preconceito que é tão fortemente combatido pelas entidades de caráter social.

O que não se pode fazer é essa guerrinha estúpida de que a coisa está certa ou errada. A constituição esta aí pra dizer uma série de coisas e ela pode ser alterada. Existem instrumentos para que os cidadãos atuem para modificar a lei. Se você não concorda com a lei, prove que ela não é válida e use suas ferramentas constitucionais para revogá-la!

Use seus direitos alguma vez na vida. Mas não esqueça de cumprir os seus deveres.